"Retrocesso inaceitável", diz Celso de Mello sobre cooptação das polícias pelo governo federal "Retrocesso inaceitável", diz Celso de Mello sobre cooptação das polícias pelo governo federal
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“Retrocesso inaceitável”, diz Celso de Mello sobre cooptação das polícias pelo governo federal

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1 minuto de leitura 14.01.2021 12:12 comentários
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“Retrocesso inaceitável”, diz Celso de Mello sobre cooptação das polícias pelo governo federal

Aposentado do Supremo desde novembro, Celso de Mello rompeu o silêncio para criticar o projeto que modifica a lei orgânica das polícias, retirando poder dos governadores...

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“Retrocesso inaceitável”, diz Celso de Mello sobre cooptação das polícias pelo governo federal
Ministro Celso de Mello durante sessão da 2ª turma do STF.

Aposentado do Supremo desde novembro, Celso de Mello rompeu o silêncio para criticar o projeto que modifica a lei orgânica das polícias, retirando poder dos governadores.

“A padronização nacional dos organismos policiais estaduais, com expressiva redução do poder e competência dos Estados-membros, se implementada, traduzirá um ato de inaceitável transgressão ao princípio federativo”, disse ao Estadão.

Segundo ele, “não se pode ignorar que a autonomia dos Estados-membros representa, em nosso sistema constitucional, uma das pedras angulares do modelo institucional da Federação”.

“Qualquer proposição legislativa que tenda à centralização em torno da União Federal, com a consequente minimização da autonomia estadual, significará um retrocesso inaceitável em termos de organização federativa.”

O ex-ministro já comparou o governo Bolsonaro à Alemanha de Hitler.

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