Restituição do Imposto de Renda, saiba a lista de prioridade e como consultar Restituição do Imposto de Renda, saiba a lista de prioridade e como consultar
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Restituição do Imposto de Renda, saiba a lista de prioridade e como consultar

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Redação O Antagonista
4 minutos de leitura 31.07.2024 11:15 comentários
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Restituição do Imposto de Renda, saiba a lista de prioridade e como consultar

Imposto de Renda 2024, restituições, prioridades e como consultar.

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Restituição do Imposto de Renda, saiba a lista de prioridade e como consultar
Imagem: divulgação

Ao todo, mais de 6,09 milhões de contribuintes serão contemplados com a restituição do Imposto de Renda 2024, totalizando um valor de R$ 8,5 bilhões.

Este lote inclui, ainda, restituições residuais de exercícios anteriores.

Você está entre os contemplados? Veja como descobrir e entender melhor o processo.

Quem tem prioridade na restituição?

Segundo a Receita Federal, 54.241 contribuintes domiciliados no Rio Grande do Sul (RS) foram priorizados devido ao estado de calamidade decretado no estado.

Do total de restituições, R$ 529,5 milhões são destinados a contribuintes que têm prioridade no recebimento.

A lista inclui:

  • 14.756 idosos acima de 80 anos;
  • 95.040 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 9.672 pessoas com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave;
  • 34.014 professores, cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 5.711.130 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber via PIX.

Imposto de Renda 2024: como evitar cair na Malha Fina?

Não cair na malha fina é o objetivo de todo contribuinte.

Por isso, reunimos algumas dicas fundamentais:

  • Revise todas as informações inseridas na declaração.
  • Utilize a declaração pré-preenchida, oferecida pela Receita Federal.
  • Certifique-se de que os valores informados são comprováveis e estejam corretos.
  • Mantenha-se atualizado sobre as mudanças no regulamento do Imposto de Renda.
  • Declare todos os rendimentos, inclusive os isentos.

Quem precisa declarar o Imposto de Renda em 2024?

Em 2024, está obrigado a declarar o Imposto de Renda quem atenda aos seguintes critérios:

  • Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023.
  • Obteve rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil.
  • Teve ganho de capital na venda de bens ou direitos em qualquer mês de 2023, ou realizou operações em bolsas de valores, cujo total foi superior a R$ 40 mil.
  • Teve isenção de imposto sobre ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido da compra de outro imóvel no prazo de 180 dias.
  • Teve receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural.
  • Detinha, até 31 de dezembro de 2023, bens ou direitos, incluindo terra nua, no valor total superior a R$ 800 mil.
  • Passou a condição de residente no Brasil em qualquer mês e permaneceu até 31 de dezembro de 2023.

Como fazer a consulta da restituição?

A consulta da restituição do Imposto de Renda é simples.

Basta acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) no site da Receita Federal, usando seu código de acesso ou certificado digital.

Passo a Passo:

  • Acesse o e-CAC no site da Receita Federal.
  • Faça login utilizando seu código de acesso ou certificado digital.
  • Selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”.
  • Na aba “Processamento”, vá até “Pendências de Malha”.
  • Verifique se há alguma pendência que impeça o pagamento da restituição.

Além disso, a Receita Federal disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta direta nas bases de dados, tanto das restituições quanto da situação cadastral no CPF.

Se houver pendências, será necessário corrigir as informações para liberar a restituição.

As declarações que possuem inconsistências só serão processadas após a correção pelo contribuinte ou apresentação de provas que atestem a veracidade das informações declaradas.

Calendário de restituição do IR 2024

Os pagamentos serão realizados em cinco lotes.

Marque no seu calendário:

  • 1º lote: 31 de maio;
  • 2º lote: 28 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 30 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Com essas informações, você está preparado para acompanhar seu processo de restituição do Imposto de Renda 2024.

Fique atento às datas e aos detalhes, e boa sorte!

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