Renovação automática da CNH entra em vigor e permite processo facilitado para parte dos motoristas

15.01.2026

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Renovação automática da CNH entra em vigor e permite processo facilitado para parte dos motoristas

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 15.01.2026 05:04 comentários
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Renovação automática da CNH entra em vigor e permite processo facilitado para parte dos motoristas

Novas regras mudam a forma de atualizar a habilitação

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Renovação automática da CNH entra em vigor e permite processo facilitado para parte dos motoristas
Motoristas sem infrações de trânsito e com dados atualizados nas plataformas do governo terão a CNH renovada automaticamente - Créditos: depositphotos.com / rafapress

A renovação da CNH em 2026 passou por mudanças que alteram a forma como alguns motoristas atualizam o documento.

A principal novidade é a possibilidade de renovação automática, feita de forma digital e sem a necessidade de comparecer presencialmente aos órgãos de trânsito, desde que critérios específicos sejam atendidos.

O que é a renovação automática da CNH?

A renovação automática é um modelo em que a Carteira Nacional de Habilitação é atualizada sem a realização de exames presenciais e sem cobrança de taxas. O processo ocorre de forma digital, com base nas informações já registradas nos sistemas oficiais de trânsito.

Essa modalidade começou a ser aplicada a partir de normas publicadas no final de 2025 e passou a valer de forma prática ao longo de 2026, alcançando apenas motoristas que se enquadram nas regras estabelecidas.

Projeto estuda renovar automaticamente a CNH de bons motoristas - Créditos: depositphotos.com / rafapress
Projeto estuda renovar automaticamente a CNH de bons motoristas – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Como funciona o processo automático de renovação?

O procedimento acontece de forma integrada aos sistemas nacionais de trânsito. Quando a CNH se aproxima da data de vencimento, o sistema analisa automaticamente se o condutor atende aos critérios exigidos.

Se estiver apto, o motorista não precisa fazer agendamento, exames ou pagamento. A CNH renovada fica disponível em formato digital no aplicativo oficial, e o condutor recebe uma notificação informando que a renovação foi concluída.

Quem pode ter a CNH renovada automaticamente?

Nem todos os motoristas participam do processo automático. A elegibilidade está relacionada ao histórico de condução e ao cadastro do condutor nos registros nacionais.

De forma geral, podem ter acesso à renovação automática aqueles que mantêm bom histórico recente no trânsito e estão devidamente cadastrados nos sistemas exigidos.

  • Cadastro ativo no Registro Nacional Positivo de Condutores.
  • Ausência de infrações com pontuação nos 12 meses anteriores ao vencimento.
  • CNH dentro do prazo de renovação identificado pelo sistema.
Medida facilita a vida dos motoristas brasileiros com menos burocracia e mais agilidade - Créditos: depositphotos.com / julioricco
Medida facilita a vida dos motoristas brasileiros com menos burocracia e mais agilidade – Créditos: depositphotos.com / julioricco

Até que idade a renovação automática é permitida?

A regra estabelece limites de idade para utilização do processo automático. Condutores entre 20 e 49 anos podem renovar automaticamente sempre que cumprirem os critérios.

Motoristas entre 50 e 69 anos podem utilizar a renovação automática apenas uma vez. A partir dos 70 anos, a renovação segue exclusivamente pelo modelo tradicional, com exigência de exames presenciais.

O que muda para quem não se encaixa na renovação automática?

Condutores que não atendem aos requisitos continuam renovando a CNH pelo processo tradicional, que inclui agendamento, realização de exames médicos e, quando exigido, avaliação psicológica.

Nesses casos, o documento pode ser atualizado tanto na versão física quanto digital, seguindo as regras já aplicadas pelos órgãos de trânsito.

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