O relator do habeas corpus de Michel Temer no STJ, Antonio Saldanha Palheiro, votou pela soltura do ex-presidente.

“O ordenamento traz a liberdade do indivíduo como regra”.

Ressaltou que os fatos ligados à acusação ocorreram entre 2011 e 2015, considerados “antigos” pelo ministro.

“A gravidade dos delitos imputados não constitui argumento por si só para necessidade da prisão. A presença da contemporaneidade é requisito essencial para aferição do risco”.