RELATOR VOTA PELA SOLTURA DE TEMER
O relator do habeas corpus de Michel Temer no STJ, Antonio Saldanha Palheiro, votou pela soltura do ex-presidente. “O ordenamento traz a liberdade do indivíduo como regra”...
O relator do habeas corpus de Michel Temer no STJ, Antonio Saldanha Palheiro, votou pela soltura do ex-presidente.
“O ordenamento traz a liberdade do indivíduo como regra”.
Ressaltou que os fatos ligados à acusação ocorreram entre 2011 e 2015, considerados “antigos” pelo ministro.
“A gravidade dos delitos imputados não constitui argumento por si só para necessidade da prisão. A presença da contemporaneidade é requisito essencial para aferição do risco”.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)