O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior negou um pedido liminar para suspender a investigação no TJ da Bahia contra o ex-governador do estado Ricardo Coutinho.

Coutinho foi alvo da Operação Calvário, que  investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para a gestão de serviços de saúde e educação no estado.

Após a apresentação da denúncia pelo MP, a defesa recorreu, alegando que caberia à Justiça Eleitoral analisar o caso. Os advogados argumentaram que a manutenção do processo na Justiça estadual configuraria constrangimento ilegal.