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Reforma tributária no Brasil: o que muda com a introdução do IVA

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 10.02.2024 07:00 comentários
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Reforma tributária no Brasil: o que muda com a introdução do IVA

Descubra algumas informações importantes sobre o IVA, imposto que deve entrar em vigor com a reforma tributária

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Reforma tributária no Brasil: o que muda com a introdução do IVA
Foto: Shutterbug75/Pixabay

Recentemente o Congresso Nacional promulgou a reforma fiscal que abarca a introdução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Este imposto, já adotado em mais de 170 países, incluindo o Canadá, Austrália, Índia e países da União Europeia, incluindo Espanha, é uma novidade no sistema tributário brasileiro que tem como principal objetivo simplificar um emaranhado de regras e impostos.

Qual a mecânica do IVA?

Um dos pontos principais da reforma, o IVA é aplicado de maneira não cumulativa ao longo da cadeia de produção. Em termos claros, isso quer dizer que os impostos pagos em etapas prévias são passíveis de dedução, garantindo que o valor adicionado em cada etapa da produção é tributado efetivamente. A transparência é outro ponto positivo, sendo evidenciado claramente o quanto de imposto é pago em cada etapa de produção ou consumo.

Quais impostos serão substituídos pelo IVA?

Na esfera federal, o IVA vai substituir quatro impostos: PIS, PASEP, COFINS e IPI. Estes serão incorporados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Do lado dos estados, o ICMS e o ISS darão lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Quais os Benefícios para as Empresas com o IVA?

As empresas também serão beneficiadas com o IVA, através principalmente da simplificação tributária. A carga tributária será mais facilmente entendida e reduzirá a burocracia, pois a empresa só será taxada sobre o valor adicionado efetivamente ao produto ou serviço.

Com a expectativa de que o IVA fique por volta dos 25%, as empresas estariam sendo taxadas abaixo do atual imposto sobre consumo, que gira em torno de 34,4%.

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