Rede pede ao Supremo afastamento de Heleno e Ramagem
A Rede reforçou um pedido apresentado em outubro para afastar Augusto Heleno do GSI e Alexandre Ramagem da Abin, com base na revelação hoje, pela revista Época, da produção de dois relatórios de inteligência para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha...
A Rede reforçou um pedido apresentado em outubro para afastar Augusto Heleno do GSI e Alexandre Ramagem da Abin, com base na revelação hoje, pela revista Época, da produção de dois relatórios de inteligência para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso da rachadinha.
O mandado de segurança tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski e foi apresentado em outubro, quando veio à tona uma reunião das advogadas do senador com Heleno e Ramagem, no Palácio do Planalto, para discutir supostas irregularidades na investigação.
“Fala-se, no presente caso, da tentativa de promoção de verdadeira impunidade, ao se evitar que uma pessoa seja investigada e acusada criminalmente por seus atos do passado. Gera-se, com o uso do aparato estatal, uma blindagem absoluta e intransponível”, diz a Rede no novo pedido de afastamento.
Há também pedidos para o ministro proíba, por meio de liminar, que a Presidência, o GSI e Abin solicitem ou obtenham informações da Receita e do Serpro sobre a fiscalização feita sobre o senador, uma das bases para o inquérito da rachadinha.
“Não se trata de uma atuação com vistas a beneficiar a sociedade – afinal, o que ganharia a sociedade com a impunidade do filho do Sr. Presidente? – , mas tão somente o governante de plantão. O desvio de finalidade, em arrepio ao texto constitucional, é manifesto”, diz a Rede.
Anteontem, Lewandowski pediu um parecer sobre o primeiro pedido a Augusto Aras. Ainda não houve resposta por parte da PGR.
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