Randolfe protocola PEC para impedir tributação de livros
Randolfe Rodrigues protocolou uma PEC para garantir a imunidade tributária de livros, jornais e periódicos...
Randolfe Rodrigues protocolou uma PEC para garantir a imunidade tributária de livros, jornais e periódicos.
O senador conseguiu as 27 assinaturas necessárias na sexta (28).
A proposta de cobrar contribuição sobre livros é discutida pelo Ministério da Economia no âmbito da reforma tributária.
Segundo Randolfe, a medida menospreza a função social do livro.
“A obtenção de assinaturas suficientes para que a PEC entre em tramitação no Senado é um primeiro passo que damos na defesa de um direito civilizatório que é o acesso à leitura. A reforma tributária deve aumentar a carga dos que mais podem contribuir e não da nossa produção cultural e intelectual.”
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