Quinze propostas dos prefeitos para Lula
Quando receber membros da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira (25), Lula deve receber um documento com 15 propostas consideradas prioritárias pelos líderes municipalistas. A versão final do texto foi aprovado na semana passada...
Quando receber membros da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira (25), Lula deve receber um documento com 15 propostas consideradas prioritárias pelos líderes municipalistas. A versão final do texto foi aprovado na semana passada, e também já foi encaminhado a Jair Bolsonaro, por e-mail.
O principal objetivo do documento, argumentam, é “uma profunda revisão do pacto federativo”. Entre as questões consideradas prioritárias, estão o apoio na PEC 122/2015, que veda a criação de novos encargos a Municípios sem o respectivo recurso de custeio; e a a execução no Orçamento de R$ 49 bilhões para obras paradas em municípios.
O documento também pede a recomposição orçamentária do Sistema Único de Assistência Social (Suas), além de revisão sobre os critérios atualmente utilizados pelo programa Médicos Pelo Brasil. Há também pedidos de apoio em políticas nas áreas de Educação, Previdência e Sustentabilidade.
Os municípios ainda querem alternativas de piso de investimento em saneamento básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água, esgoto e drenagem.
Antes vazia, a agenda de Lula conta com o encontro com municipalistas, além de uma live com o ator Paulo Vieira, às 18h.
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