Prisão na 2ª instância: deputado deve concluir relatório em março
O deputado Fábio Trad (PSD), relator da PEC da prisão em segunda instância, deve entregar seu parecer no início de março, registra a Folha...
O deputado Fábio Trad (PSD), relator da PEC da prisão em segunda instância, deve entregar seu parecer no início de março, registra a Folha.
Ele defende que a execução provisória da pena seja aplicada apenas a novos processos e não se restrinja ao âmbito penal.
No Senado, o projeto de Lasier Martins (Podemos) sobre o tema já passou pela CCJ, mas Davi Alcolumbre ainda não o pautou no plenário.
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