Presidente do STJ sobre ‘recomendação’ da ONU: “Tenho visto parecer tão absurdo e esse é mais um”
O novo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, também disse hoje em entrevista que a Justiça brasileira não está vinculada ao tal parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura do presidiário Lula...
O novo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, também disse hoje em entrevista que a Justiça brasileira não está vinculada ao tal parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre a candidatura do presidiário Lula.
“Tenho visto parecer tão absurdo e esse é mais um.”
Para o ministro, segundo registro do Estadão, a ONU emitiu uma opinião em desacordo com a Constituição Federal, comunicado ao qual as cortes superiores não irão “se curvar”.
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