Edinho Silva (foto), presidente nacional do PT (Partido dos Trabalhadores), engrossou o esperneio do governo Lula contra a escolha pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do PL Antifacção.

Em postagem no X, o petista classificou Derrite como um “representante da ultra direita de inspiração fascista” e afirmou que sua designação representa um “desrespeito aos parlamentares da Casa”.

“Tenho excelente relação com o Presidente Hugo Motta, mas se eu pudesse, se soubesse dessa sua posição, voltaria no tempo e pediria para não fazer. A indicação de um secretário de segurança pública, vinculado diretamente ao polo mais radical dos governadores de oposição ao governo federal, um representante da ultra direita de inspiração fascista, para relator de um projeto de autoria do Presidente Lula, significa, primeiro, um desrespeito aos parlamentares da Casa; não tinha nenhum deputado empossado em condições de relatar o projeto anti facção?“, escreveu Silva no X.

Para Edinho, a decisão “representa a total partidarização, politização, de um tema que deveria ser tratado sem paixões.

“A segurança pública está entre as maiores preocupações do povo brasileiro, e só será enfrentada com seriedade se nós envolvermos todos os entes federados, redefinindo legalmente as atribuições de cada um, da União, estados e municípios. Não é com montagem de palanque sobre esse tema que o Brasil vai enfrentar com seriedade tamanho desafio”, continuou.

O esperneio do governo Lula

A escolha de Derrite como relator do PL Antifacção provocou forte reação na base governista.

A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que a escolha “contamina o debate”.

“O governo do presidente Lula enviou ao Legislativo o Projeto de Lei Antifacção Criminosa na expectativa de um debate consequente sobre o combate ao crime organizado, como exige a sociedade brasileira.

A indicação do relator da matéria é prerrogativa do presidente da Câmara. A opção pelo Secretário de Segurança do governador Tarcisio de Freitas contamina o debate com os objetivos eleitoreiros de seu campo politico.

Seguiremos trabalhando no Congresso para que prevaleça o interesse público e seja resguardada a soberania nacional”, escreveu no X.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias, “subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção” com a escolha de Derrite.

“No Código Penal existe o furto com abuso de confiança (art. 155, §4º, II, do CP): ocorre quando alguém, valendo-se da relação de confiança com a vítima, se aproveita dela para subtrair um bem. Foi exatamente isso que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, projeto elaborado pelo Ministério da Justiça para fortalecer o combate às facções, endurecer as penas, bloquear bens e criar o Banco Nacional de Facções Criminosas.

O relator Guilherme Derrite, secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas, pré-candidato à Presidência, ‘furtou’ o texto do governo e o contaminou politicamente, transferindo-o para dentro da Lei Antiterrorismo e criando uma “equiparação funcional” entre facções e terrorismo, algo que o próprio projeto original evitava expressamente. Essa alteração desfigura o conteúdo técnico e transforma uma política pública nacional em instrumento de disputa eleitoral, desviando o propósito original do PL.

O resultado é grave: ao alterar a lei errada, Derrite abre brecha para aplicação automática de tratados internacionais de combate ao terrorismo, o que pode gerar sanções financeiras, congelamento de bens e cooperação policial estrangeira. Ou seja, em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político, cometido sob o manto da confiança.”

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