Presidente da Comissão de Desaparecidos aciona antecessora em corregedoria
O presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Vinicius de Carvalho, acionou a Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar a conduta de sua antecessora no cargo Eugênia Gonzaga, que é procuradora da República...
O presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Vinicius de Carvalho, acionou a Corregedoria Nacional do Ministério Público para investigar a conduta de sua antecessora no cargo Eugênia Gonzaga, que é procuradora da República.
Em uma representação, Carvalho aponta elenca uma série de “peripécias” de Gonzaga no cargo. Ele afirma que há indícios de advocacia administrativa. Isso porque a procuradora teria admitido que faz, de seu gabinete no MPF, auxílio às famílias na elaboração de recursos, pedidos de reconsideração e que recebeu “certidões emitidas pelos cartórios para guarda no próprio Ministério Público, inclusive para garantir maior segurança e institucionalidade”.
Outro ponto é que Gonzaga teria determinado a instauração de procedimentos administrativos de ofício, valendo-se apenas do Relatório da Comissão da Verdade, sem uma demanda de familiares, sendo que a medida pode ter provocado despesas irregulares para os cofres públicos.
“O que se viu no presente caso foi uma atuação de uma militante que agia sem a devida isenção e cumpria uma função em total desarmonia com uma postura duplamente institucional que lhe era exigida, já que presidia um Comissão governamental e, ainda, ocupa um alto cargo no
Ministério Público Federal, fiscal da Lei”, escreveu Carvalho.
“Esta representação visa à verificação de desvios de conduta funcional da representada, mas – ainda – a verificação e cobrança de prejuízos aos cofres públicos por ela provocados, além de danos inimagináveis que podem ser causados aos familiares dos mortos e desaparecidos políticos, pois é dever do Estado rever a atuação da Ex-Presidente quem com seus arroubos e
rompantes ideológicos”, completou.
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