Após a operação que levou à prisão de Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, nesta terça-feira, 12, os promotores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirmaram que o prejuízo aos cofres públicos ainda não foi calculado.

Além do empresário, foram presos Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, e Artur Gomes da Silva Neto, supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista.

Os promotores apontaram Arthur Gomes como o “cérebro” do esquema com o qual recebeu mais de 1 bilhão de reais em propina.

“As empresas passaram a pagar centenas de milhões de reais para auditores para auxiliarem essas empresas a conseguirem ressarcimento de crédito de ICMS a que tinham direito na Secretaria da Fazenda”, disse o promotor João Ricupero em coletiva de imprensa.

Ciclo completo

As investigações apontam que, ao coletar notas fiscais, necessárias para o ressarcimento, o fiscal fazia o pedido de ressarcimento na Secretaria da Fazenda, acompanhava o pedido e deferia o ressarcimento de créditos.

“Em relação à Ultrafarma, ele tinha, inclusive, o certificado digital da empresa para fazer os pedidos de ressarcimento”, afirmou Ricupero.

“Ele pedia e deferia o pedido que ele mesmo fazia. Ele ficava com o certificado da empresa. Então, era um ciclo completo”, acrescentou o promotor Igor Volpato Bedone.

Empresa em nome da mãe do fiscal

Na coletiva, os promotores afirmaram a evolução patrimonial “absolutamente incompatível” da Smart Tax, empresa em nome da mãe do fiscal preso, foi o ponto de partida da investigação.

Segundo o MP, a empresa é fantasma e não tem qualquer capacidade de prestar serviço de assessoria tributária.

“Até o meio de 2021, essa empresa não tinha atividade operacional, não tinha cliente, absolutamente nada. No segundo semestre de 2021, passa a receber da Fast Shop”, disse Ricupero.

Em nota, a Secretaria de Estado da Fazenda afirmou ter instaurado um processo administrativo para “apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido”.

“A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) está à disposição das autoridades e colaborará com os desdobramentos da investigação do Ministério Público por meio da sua Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

Enquanto integrante do CIRA-SP – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos – e diversos grupos especiais de apuração, a Sefaz-SP tem atuado em diversas frentes e operações no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ilícitos contra a ordem tributária, em conjunto com os órgãos que deflagraram operação na data de hoje.

Além disso, a Sefaz-SP informa que acaba de instaurar processo administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao Ministério Público do Estado de São Paulo o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.

A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema.”

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