Na última segunda-feira, o Tribunal de Justiça Militar liberou, sob decisão do desembargador Clovis Santinon, o sargento da Polícia Militar, Roberto Marcio de Oliveira, responder em liberdade pelo caso que levou à morte de Clóvis Marcondes de Souza, de 70 anos, durante uma abordagem policial na Zona Leste de São Paulo, especificamente no dia 7 de maio. A libertação ocorreu após argumentações que revisaram o status do caso.

Neste processo, o militar foi inicialmente indiciado por homicídio culposo, isto é, quando não há intenção de matar. O caso foi primeiramente encaminhado à Justiça Militar e, com a decisão recente, volta às mãos da Justiça comum, onde as investigações prosseguem. Esse giro judicial levanta questões sobre a gestão de condutas ambíguas sob a lei e ordem.

Como ocorreu a controversa ação que resultou em morte?

O incidente se desenrolou quando policiais militares em patrulhamento pelo Tatuapé avistaram indivíduos suspeitos em três motocicletas. No fervor da perseguição, contrariando normas internas da corporação, o sargento Márcio efetuou um disparo de dentro do veículo da PM. O tiro, infelizmente, atingiu o senhor Clóvis, que por acaso passava pelo local, levando a sua morte.

Por que o sargento foi liberado para responder em liberdade?

Segundo os documentos do processo, o advogado João Carlos Campanini defendeu a libertação de Márcio, argumentando que a prisão preventiva se tornara inadequada depois que o caso foi removido para a Justiça comum. O promotor Rafael Magalhães Abrantes Pinheiro, no entanto, sugeriu que o ocorrido poderia se enquadrar como homicídio com dolo eventual, onde o agente, mesmo sem desejar diretamente o resultado, assume os riscos de suas ações.

Quais são os próximos passos para a justiça no caso?

Com o sargento agora respondendo em liberdade, a atenção se volta para as próximas etapas do processo no Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que já começou a coleta de depoimentos e aguarda as imagens com áudio das câmeras corporais dos policiais. Estes elementos serão cruciais para definir o rumo das acusações e possível julgamento.