A Polícia Rodoviária Federal (PRF) instituiu a obrigatoriedade de um curso de direitos humanos para seus servidores, incluindo um questionário que aborda temas delicados como identidade política e afinidade partidária. Este questionário tem gerado controvérsias e desconforto entre os agentes da corporação.

Os servidores da PRF manifestaram constrangimento e receio ao responderem questões sobre suas inclinações políticas e partidárias, especialmente devido à falta de clareza sobre o uso dessas informações. A corporação, no entanto, afirmou que o questionário é opcional e anônimo. A PRF destacou que não terá acesso às respostas dos servidores, que visam apenas o autoconhecimento individual.

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, no questionário sobre identidade política, os servidores devem escolher entre sete opções: extrema esquerda, esquerda, centro-esquerda, centro, centro-direita, direita e extrema direita. Quanto à afinidade partidária, as opções incluem Democratas, PDT, MDB, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Outros.

O que diz a PRF

Apesar da obrigatoriedade do curso, a PRF declarou, por meio de nota, que o questionário é facultativo e anônimo. A corporação afirma que as respostas não serão acessadas pela instituição e que o objetivo é proporcionar autoconhecimento aos servidores.

As respostas são registradas diretamente no site da Universidade de Harvard, responsável pelo desenvolvimento do Teste de Associação Implícita, sem nenhum registro nos bancos de dados da PRF.

De acordo com um documento interno, o curso é obrigatório para os servidores que ingressaram na PRF antes de 2022 e para os que atuam na carreira administrativa. A corporação esclareceu que, apesar do formulário ser anônimo e opcional, a atividade foi planejada para que o aluno reflita autonomamente sobre a influência de vieses cognitivos na interação policial com grupos vulnerabilizados.

A Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) está investigando a situação e ainda não se pronunciou oficialmente.

Estrutura do curso

O curso é composto por cinco unidades: fundamentos históricos, filosóficos e contemporâneos dos direitos humanos; conhecimento humano e direitos humanos; vieses cognitivos, diversidade, empatia e grupos vulneráveis; violência e criminalidade; e enfrentamento aos crimes contra os direitos humanos.

A PRF destaca que o combate ao racismo estrutural e a promoção da diversidade são objetivos fundamentais da matriz de fundamentos para a atividade policial, estabelecida em dezembro de 2023.

A corporação esclarece que o questionário TAI Raça: Negros-Brancos foi planejado para que os agentes reflitam sobre a influência de vieses cognitivos durante interações com grupos vulneráveis.

Controvérsias durante o governo Bolsonaro

Durante a administração de Silvinei Vasques na PRF, no governo de Jair Bolsonaro, houve a revogação das comissões de direitos humanos. Em um incidente notório, Genivaldo de Jesus Santos foi asfixiado no porta-malas de uma viatura durante uma abordagem, resultando na recomendação de demissão de três agentes envolvidos.

Além disso, no segundo turno das eleições de 2022, investigações indicaram que a PRF aumentou o número de abordagens a ônibus, desrespeitando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibia tais operações.

Silvinei Vasques era próximo de Bolsonaro e chegou a ser convocado pelo então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para explicar a atuação da PRF no dia das eleições. Na mesma data, Vasques pediu votos para Bolsonaro em suas redes sociais, publicando uma imagem da bandeira do Brasil com a frase “Vote 22. Bolsonaro presidente“, postagem que foi posteriormente deletada.