“Podem constituir infração penal e crime de responsabilidade”
Miguel Reale Júnior, em artigo para o Estadão, diz que Jair Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade ao incitar a população a sair às ruas em meio à pandemia e a não seguir as orientações de autoridades da saúde. “Assim, as condutas de...
Miguel Reale Júnior, em artigo para o Estadão, diz que Jair Bolsonaro pode ter cometido crime de responsabilidade ao incitar a população a sair às ruas em meio à pandemia e a não seguir as orientações de autoridades da saúde.
“Assim, as condutas de incentivo ao desrespeito às determinações dos órgãos da saúde podem constituir infração penal e crime de responsabilidade, consistente este em falta de decoro ao descumprir as leis, pôr em risco a incolumidade pública e colocar interesses pessoais acima do interesse público.
Mas o importante agora é todos se unirem na luta contra a pandemia, nos planos da saúde e da economia, sem o diversionismo do embate político, deixando o presidente falar o que bem deseja, no seu universo paralelo.”
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