PL que regulamenta transporte por aplicativos deve sair até a próxima semana PL que regulamenta transporte por aplicativos deve sair até a próxima semana
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PL que regulamenta transporte por aplicativos deve sair até a próxima semana

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1 minuto de leitura 23.10.2023 17:33 comentários
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PL que regulamenta transporte por aplicativos deve sair até a próxima semana

Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, se reuniu nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto...

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PL que regulamenta transporte por aplicativos deve sair até a próxima semana
Ricardo Stuckert / PR

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o projeto de lei de regulamentação do transporte de pessoas por aplicativo deve ser concluído até a próxima semana pelo governo federal. Marinho se reuniu nesta segunda-feira (23) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Palácio do Planalto.

“Existe fechada a base para um acordo com os aplicativos de transporte de pessoas. Resta somente finalizar a redação. Daqui para a semana que vem, está consolidado, para a gente apresentar em definitivo ao presidente, transformar em um projeto de lei e submeter ao Congresso Nacional”, disse Marinho.

A expectativa do governo é deliberar o texto do projeto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Em relação aos entregadores, não tem acordo. Devemos preparar um projeto de lei para submeter ao presidente com base nos conceitos fechados para [os aplicativos de] transporte de pessoas”, completou Marinho.

 

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