PL que flexibiliza uso de defensivo agrícola avança no Senado
O texto, aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado, altera, por exemplo, a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”...
A Comissão do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira, 22, o projeto que altera o processo de regularização de defensivos agrícxolas no Brasil. O texto seguirá para deliberação no plenário da Casa, com pedido de urgência.
O texto altera, por exemplo, a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”. A liberação do uso dos defensivos agora será concentrada no Ministério da Agricultura. Atualmente, o processo envolve também o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ruralistas dizem que a proposta moderniza a legislação, enquanto ambientalistas a chamam de “PL do Veneno”. O projeto, que tramita há mais de 20 anos no Congresso Nacional, avançou depois de um acordo da bancada ruralista com o Palácio do Planalto.
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