PIS/Pasep: pagamentos de Abril iniciados, veja calendário e requisitos
Pagamento do PIS/Pasep começou para nascidos em abril.
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começam os pagamentos deste ano para os beneficiários nascidos em abril.
Os pagamentos são iniciados no dia 15 de abril e continuam até o final do ano.
Esses benefícios têm o objetivo de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas, garantindo a ele um complemento na renda.
Todos os anos, milhões de brasileiros são beneficiados por esses programas.
Calendário de Pagamentos
O calendário segue a ordem do mês de nascimento dos beneficiários.
Para aqueles nascidos em abril, o pagamento ocorre a partir do dia 15 deste mês, conforme mencionado anteriormente. Verifique abaixo as datas de pagamento para os demais meses:
- Janeiro: a partir de 15/02/2024
- Fevereiro: a partir de 15/03/2024
- Março: a partir de 15/04/2024
- Junho: a partir de 15/05/2024
- Julho: a partir de 17/06/2024
- Agosto: a partir de 17/06/2024
- Novembro: a partir de 15/08/2024
- Dezembro: a partir de 15/08/2024
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito aos benefícios do PIS/Pasep, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP ou no CNIS há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano de 2022.
- Ter recebido até dois salários mínimos de remuneração média mensal.
- Ter os dados informados corretamente na RAIS/eSocial pelo empregador.
No entanto, alguns grupos não têm direito ao benefício, como empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, e trabalhadores cujos empregadores são pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
É essencial saber que o valor máximo a ser recebido corresponde a um salário mínimo, proporcional ao tempo de trabalho em 2022.
Quem trabalhou o ano todo recebe um salário completo, enquanto quem trabalhou apenas um mês recebe 1/12 do valor.
Como Consultar e Sacar o PIS/Pasep
Para verificar se você tem direito ao PIS, a consulta pode ser realizada diretamente no site da Caixa Econômica Federal. Da mesma forma, o Pasep pode ser consultado no site do Banco do Brasil.
O procedimento é simples e requer apenas alguns cliques.
O saque do PIS para quem tem conta na Caixa será creditado automaticamente.
Quem não possui conta, receberá através de uma Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Para o Pasep, o procedimento é semelhante com a diferença que os saques são realizados no Banco do Brasil.
Os saques podem ser realizados até o dia 27 de dezembro de 2024, garantindo que todos os beneficiários tenham tempo suficiente para acessar seu benefício.
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