A Polícia Federal perguntou hoje à ministra Rosa Weber, do STF, se pode investigar o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) por suposta denunciação caluniosa. O pedido foi feito com base na notícia-crime apresentada pelo governo Jair Bolsonaro contra o parlamentar.

Luis Miranda e seu irmão, Luis Ricardo Miranda, denunciaram a Jair Bolsonaro a existência de suposto esquema de superfaturamento no Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin.

Tempos depois da denúncia, os irmãos foram à imprensa dizer que estavam sendo retaliados e que nada foi feito para apurar o suposto esquema. Isso motivou a abertura de investigação contra Jair Bolsonaro por prevaricação.

O governo, por sua vez, apresentou notícia-crime contra Miranda por suposta denunciação caluniosa de Miranda sobre a inércia de Bolsonaro no caso.

Diz a PF no ofício enviado ao STF: “O Dr. Leopoldo Lacerda, chefe do SINQ/CGRC/DICOR/PF, após instaurada NCV para apuração preliminar quanto à suposta prática do delito de denunciação caluniosa por parte do parlamentar federal Luiz Claudio Fernandes Miranda, apresenta manifestação no sentido de se encaminhar este feito ao Supremo Tribunal Federal, com solicitação, dirigida à Ministra Rosa Weber, relatora do IPL n’ 2021.0049857 – SJNQ/CGRC/DICOR/PF, instaurado para investigar eventual prática do delito de prevaricação por parte do Presidente da República, de análise da existência de conexão probatória relativamente a esses procedimentos, nos termos dos arts. 76, inciso III e do 79 do Código de Processo Penal, coma consequente tramitação em conjunto.”

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