A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24, uma operação em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, para colher provas em uma investigação sobre suspeitas de fraudes em uma licitação de R$ 15,8 milhões para compra de merenda escolar.

A ação conta com o cumprimento de mandados de busca e apreensão em 26 endereços, incluindo a prefeitura.

A Justiça Federal determinou o afastamento de sete funcionários públicos, que estão proibidos de frequentar a prefeitura e outras dependências municipais. Além disso, empresários também estão sendo investigados.

No inquérito aberto em março, a PF afirma ter encontrado indícios de direcionamento da licitação para favorecer duas empresas, bem como irregularidades na execução do contrato. Uma empresa da família da ex-prefeita, Flávia Pascoal (PL), teria sido subcontratada para fornecer pães. Flávia foi cassada em maio.

A operação mobilizou 110 policiais federais. Durante as buscas, documentos, armas e dinheiro foram apreendidos. A Secretaria Municipal de Educação também foi alvo das investigações.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude no processo de licitação e associação criminosa. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.

A prefeitura de Ubatuba emitiu uma nota dizendo estar colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão.

Eis a nota da prefeitura:

“O prefeito Márcio Maciel (MDB) está acompanhando a PF desde cedo no paço municipal, colaborando com as diligências e fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão. A PF visitou, ainda, a sede da Secretaria de Educação, que é a pasta diretamente envolvida com as investigações.

Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem.

Além da ex-prefeita, mais seis funcionários foram afastados de suas funções públicas e proibidos de acessar e frequentar todos os equipamentos da Prefeitura, como suas Secretarias, Fundações, Autarquias e repartições.

A investigação teve início em março de 2023 e indicou possível favorecimento em processo licitatório que teria beneficiado duas empresas contratadas pela Prefeitura. O contrato foi realizado via pregão eletrônico, com valor total de R$ 15.853.247,00, destinado ao fornecimento de itens que fazem parte da alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino.”