PF e Exército combatem garimpo ilegal no AM
Em uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foi deflagrada, nesta segunda-feira, 8, a operação A Praia é Nossa. O objetivo da operação é prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e areia no estado do Amazonas...
Em uma ação conjunta entre a Polícia Federal e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), foi deflagrada, nesta segunda-feira, 8, a operação A Praia é Nossa. O objetivo da operação é prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e areia no estado do Amazonas.
Durante a ação, os policiais federais apreenderam uma draga atracada na região do Lago Tarumã. Devido à impossibilidade de removê-la do local, a draga foi inutilizada pelas autoridades. Segundo informações da PF, a balsa estava causando danos ambientais.
Uma investigação será aberta para identificar os responsáveis pelos crimes ambientais cometidos na região. Os indivíduos envolvidos poderão ser enquadrados nos crimes de dano ambiental, extração de recursos minerais sem licença, usurpação de bens da União e associação criminosa.
Garimpo ilegal no Mato grosso
No mês passado, a PF e o Exército Brasileiro concluíram a operação Mamon, que teve como objetivo reprimir os ilícitos ambientais de extração ilegal de ouro e usurpação de bens da União na Terra Indígena Sararé, localizada no município de Pontes e Lacerda, no estado de Mato Grosso.
A ação faz parte da Operação Ágata Fronteira Oeste II e contou com três dias de incursões pela floresta, com o intuito de retirar garimpeiros que atuam ilegalmente na região. Além disso, foram inutilizados maquinários e utensílios utilizados para essa atividade criminosa.
Utilizando aeronaves para o acompanhamento e proteção das equipes em solo, os agentes da PF conseguiram localizar diversos equipamentos escondidos nas matas, como pás carregadeiras, motores de dragagem e estruturas de madeira usadas pelos garimpeiros como bases.
Estima-se que o prejuízo causado aos criminosos chegue a cerca de 20 milhões de reais. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em propriedades rurais próximas à Terra Indígena Sararé, com o objetivo de investigar possíveis bases utilizadas pelos criminosos e acesso ilegal ao território indígena.
Comissão aprova projeto para combater garimpo ilegal de ouro
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em dezembro, um projeto de lei que visa estabelecer regras para evitar o garimpo ilegal de ouro no país. O PL tem como objetivo regular a comercialização do metal, bem como estabelecer diretrizes para sua produção, venda e transporte.
Uma das principais medidas do projeto é proibir a comercialização de ouro proveniente de Terras Indígenas, independentemente do estágio do processo de demarcação da reserva, e de unidades de conservação de proteção integral.
O texto propõe alterações na legislação associada ao sistema financeiro no que diz respeito à comercialização do metal. A intenção é garantir a rastreabilidade da cadeia produtiva e combater a lavagem de dinheiro através da extração ilegal de ouro.
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