A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar o possível crime de genocídio na condução, pelo governo Jair Bolsonaro, da crise de saúde dos yanomami, principal comunidade indígena que vive no estado de Roraima. A investigação foi aberta após pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino.

O procedimento será conduzido pela superintendência da PF em Roraima.

A Lei 2889/56 define como genocídio “a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso”. Uma das hipóteses previstas pela lei para que o crime se configure é “submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial”.

O inquérito da PF terá de demonstrar, portanto, que o governo Bolsonaro submeteu os yanomami intencionalmente às condições que levaram centenas à desnutrição e à morte.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF) a crise humanitária entre os índios foi produto de  “omissão do Estado”. Dario Kopenawa, um dos principais líderes yanomami, disse que chegou a pedir ao então vice-presidente Hamilton Mourão a retirada dos invasores, que estariam minerando ouro ilegalmente na região, poluindo rios e trazendo doenças aos nativos. Mourão, que presidia o Conselho da Amazônia, não teria agido, segundo a liderança.