O Senado Federal planeja uma força-tarefa, nas próximas semanas, para acelerar a votação de projetos que estão pendentes de análise. Já na semana que vem, será votada a PEC sobre transferência automática para a reserva de militares candidatos a cargos eletivos.

A iniciativa foi anunciada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), vice-líder do governo na casa, após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Além da PEC dos Militares, serão votadas também as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) relacionadas à criminalização da posse de drogas e o pagamento de valores adicionais para juízes e membros do Ministério Público.

De acordo com Kajuru, a primeira semana da força-tarefa será dedicada à votação das PECs, especialmente as que tratam das drogas e dos militares.

“A semana que vem vai ser a primeira de força-tarefa. Se definiu que na quarta que vem a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] votará [a PEC dos militares], e também no Plenário. Houve um consenso, meu relatório foi satisfatório, agradou inclusive os militares no ponto que retirei a questão deles [serem transferidos à reserva se ocuparem cargos] em ministérios e secretarias [ministeriais] (…) [Também] vamos já colocar em pauta a questão dos “supersalários do Judiciário”, disse Kajuru.

Além das PECs, outros projetos importantes serão analisados pelo Senado. Na próxima semana, está prevista a votação do Projeto de Lei (PL) 1.459/2022, que propõe mudanças no sistema de registro de agrotóxicos.

Também serão analisados o PL 4.173/2023, que trata da incidência do Imposto de Renda sobre investimentos feitos em fundos exclusivos e em outros países, e o PL 3.626/2023, que regulamenta apostas.

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