O Ministério da Educação (MEC) anunciou que, a partir de 28 de outubro, retomará os pagamentos do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa destinada a apoiar estudantes do ensino médio de baixa renda matriculados em escolas públicas brasileiras.

Este programa tem como objetivo principal incentivar a continuidade dos estudos e a frequência escolar entre jovens em situação de vulnerabilidade social.

Calendário de Pagamentos

Os pagamentos do Pé-de-Meia ocorrerão entre os dias 28 de outubro e 4 de novembro, seguindo a ordem de nascimento dos beneficiários.

O programa atende também estudantes inscritos no Educação de Jovens e Adultos (EJA), que devem comprovar a frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.

• Janeiro e Fevereiro: 28 de outubro

• Março e Abril: 29 de outubro

• Maio e Junho: 30 de outubro

• Julho e Agosto: 31 de outubro

• Setembro e Outubro: 1 de novembro

• Novembro e Dezembro: 4 de novembro

Os depósitos são realizados em uma conta Poupex, gerida pela Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente em nome do estudante.

Como acessar o benefício

Para sacar ou utilizar os valores, estudantes menores de idade precisam de autorização de um responsável legal, que pode ser obtida diretamente em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Os estudantes maiores de idade terão pleno acesso aos recursos.

Detalhes dos incentivos

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos principais de incentivos:

• Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200, oferecido a todos os alunos matriculados.

• Incentivo Frequência: R$ 200 mensais, pagos em 9 parcelas, condicionado à frequência escolar.

• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais para alunos que completam o ano letivo com aprovação.

• Incentivo Enem: R$ 200 para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio.

O programa visa incentivar a permanência dos alunos na escola até a conclusão do ensino médio, além de promover a participação nas avaliações nacionais.

Critérios e cadastro

Os beneficiários devem ter idade entre 14 e 24 anos e estar registrados no Bolsa Família ou no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Não é necessário realizar inscrição específica para participar do programa; a matrícula regular em escola pública é suficiente, desde que se adeque aos critérios estabelecidos.

O programa Pé-de-Meia representa um importante passo para reduzir a evasão escolar e oferecer melhores oportunidades para jovens de baixa renda no Brasil, promovendo assim a inclusão social por meio da educação.