Os estudantes do ensino médio público precisam ter frequência mínima de 80% às aulas para receber as parcelas do incentivo Pé-de-Meia todo mês.

O histórico de comparecimento pode ser conferido nas escolas.

Este programa visa promover a permanência e a conclusão escolar, oferecendo um suporte financeiro significativo para estudantes de famílias de baixa renda.

Os jovens que participam do Pé-de-Meia recebem incentivos periódicos por frequentar as aulas, além de depósitos ao final de cada etapa concluída pela sua aprovação.

No total, cada jovem pode receber até R$ 9.200.

Para garantir o recebimento das parcelas, os alunos precisam atender a alguns critérios, entre eles, ter uma frequência mínima de 80% nas aulas.

Esta regra é válida tanto para o ensino regular quanto para alunos da educação de jovens e adultos (EJA).

Como manter a frequência mínima no Pé-de-Meia?

Os estudantes frequentemente se perguntam o que fazer caso não recebam o incentivo no mês, devido à falta de frequência mínima exigida.

O aplicativo Jornada do Estudante notifica os alunos quando a frequência fica abaixo de 80%.

Se isso acontecer, a parcela do mês não é paga.

No entanto, se o aluno conseguir acumular os 80% de frequência nos meses seguintes, ele poderá receber a parcela referente ao período bloqueado.

Como a frequência é calculada?

A frequência dos estudantes é calculada de maneira contínua, levando em conta tanto a presença em cada mês como a soma de todas as presenças durante o ano letivo.

Isso significa que um aluno pode melhorar seu histórico mensal para compensar faltas anteriores e, assim, garantir o recebimento do incentivo financeiro.

Onde consultar o histórico de frequência?

Os estudantes podem conferir o histórico de frequência diretamente nas escolas.

Justificativas de faltas são aceitas, desde que sejam providenciadas o mais rápido possível na secretaria da escola.

É crucial que os alunos registrem sua presença sempre que a chamada for realizada nas aulas, assim, evitando qualquer problema no cálculo da frequência.

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

Já está sendo depositada a primeira parcela (R$ 200) do Pé-de-Meia para os novos estudantes do ensino médio público incluídos no programa.

Esses alunos fazem parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, e com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

O pagamento segue até 2 de setembro, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

Os jovens que já faziam parte do programa também estão recebendo o valor de acordo com o calendário de pagamentos.

Como movimentar a conta do Pé-de-Meia?

Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.

Se o estudante for menor de idade, será necessário que o responsável legal realize o consentimento para que o adolescente possa movimentar a conta.

Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa.7

Para estudantes maiores de idade, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

Benefícios e impactos do Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.

Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo mais inclusão social.

Além disso, ele estimula a mobilidade social através do suporte financeiro oferecido às famílias de baixa renda.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias para a execução do incentivo, possibilitando o acesso ao programa para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Desta forma, o Pé-de-Meia contribui para a formação de cidadãos mais capacitados e conscientes do valor da educação para o desenvolvimento pessoal e profissional.

Como justificar faltas?

Para justificar faltas, o estudante deve procurar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência dos alunos.

É fundamental que isso seja feito o quanto antes para que a instituição de ensino tenha tempo de atualizar o registro de frequência e enviar a informação para a rede de ensino.

Este procedimento ajuda a garantir que faltas justificadas não prejudiquem o cálculo da frequência do aluno.

Em resumo, o Pé-de-Meia é um programa eficaz que oferece suporte financeiro enquanto incentiva os alunos a serem assíduos e comprometidos com suas jornadas educacionais.

Com um acompanhamento contínuo de frequência e apoio das escolas, os estudantes podem maximizar os benefícios recebidos, contribuindo para um futuro mais promissor e inclusivo.