Eduardo Pazuello publicou hoje portaria que oferece incentivos financeiros aos Estados que apresentarem projetos “destinados ao aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde”.

O valor é de R$ 450 mil para o Distrito Federal e para Estados com até 200 municípios; e de R$ 800 mil para Estados com mais de 200 municípios.

Para fazer jus ao valor, o Estado deve apresentar projeto com prazo de execução de até 18 meses e com a indicação dos “produtos (entregas), das metas e dos indicadores, para fins de monitoramento e avaliação do projeto, a serem posteriormente contemplados no Relatório Anual de Gestão”.

O prazo para enviar os projetos é 6 de setembro.