Para coordenador da PGR, indulto de Bolsonaro é ‘ornitorrinco jurídico’
O subprocurador-geral da República Domingo Sávio da Silveira disse ao Globo que o indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro é um "ornitorrinco jurídico"...
O subprocurador-geral da República Domingos Sávio da Silveira disse ao Globo que o indulto de Natal assinado por Jair Bolsonaro é um “ornitorrinco jurídico”.
Segundo Silveira, Bolsonaro “excede o poder” presidencial ao conceder o indulto a policiais e outros agentes de segurança pública condenados por crimes culposos.
“É a primeira vez que vejo num decreto de indulto a vinculação da profissão de quem praticou o ato com a prática do crime. O presidente confunde a ideia de clemência com o indulto individual, que é o instrumento da graça. Ele criou um ornitorrinco jurídico ao confundir o indulto, que é genérico, com a graça. Ele criou um monstrengo.”
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)