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28.03.2017 18:44 0 minutos de leitura
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Uma dúvida sobre a cartinha de Dirceu contra Moro

Sobre a carta de José Dirceu contra Sérgio Moro, temos uma dúvida: escrever cartinhas de protesto conta para redução de pena?

28.03.2017 18:44 0 minutos de leitura
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Janot diz que não tem medo

28.03.2017 18:34 1 minuto de leitura
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Dez Medidas: 1 milhão e 741 mil assinaturas válidas

28.03.2017 18:26 0 minutos de leitura
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Barroso, as drogas e a droga dos impostos

28.03.2017 18:39 0 minutos de leitura
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O MPF errou no caso de Adriana

28.03.2017 18:21 1 minuto de leitura
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Legitimando o constrangimento

No geral, a contribuição de Rodrigo Janot contra o abuso de autoridade acabou legitimando uma iniciativa que tem o único objetivo de constranger procuradores e juízes.

28.03.2017 18:19 0 minutos de leitura
Legitimando o constrangimento
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Uma lei para Lula

O artigo 24 do anteprojeto de lei contra o abuso de autoridade, apresentado pela PGR, traz um texto feito sob medida para Lula, que criticou a divulgação de suas conversas com Dilma, aliados políticos, advogados e familiares...

28.03.2017 18:15 1 minuto de leitura
Uma lei para Lula
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Nada = grande presidente

A esta altura, se Temer for lembrado como nada, ele será um grande presidente.

28.03.2017 17:45 0 minutos de leitura
Nada = grande presidente
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Parágrafo único

A proposta da PGR para punir o abuso de autoridade traz logo em seu início parágrafo único que diz: "A divergência na interpretação da lei ou na avaliação de fatos e provas, desde que fundamentada não configura abuso de autoridade."E ainda assegura a independência funcional...

28.03.2017 17:37 1 minuto de leitura
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Abuso de autoridade: o anteprojeto de Janot

28.03.2017 17:34 0 minutos de leitura
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Abuso de autoridade: Janot sugere dois novos crimes

28.03.2017 17:29 1 minuto de leitura
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