O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) marcou para 18 de abril a sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos do presidente Lula (PT). Entre outros pontos, deputados e senadores devem votar, por exemplo, os vetos do petista ao Orçamento deste ano.

“Até o dia 18 de abril caberá ao líder do governo no Congresso, juntamente com os líderes partidários, fazer um alinhamento de pauta e buscar ter o consenso necessário pra que tenhamos uma sessão tranquila no Congresso”, disse Pacheco nesta segunda-feira, 8.

O presidente do Congresso se reuniu com líderes do governo e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para alinhar as pautas de votação de interesse do Executivo. O Palácio do Planalto tenta manter, por exemplo, o veto aos mais de R$ 5 bilhões das emendas parlamentares.

Os vetos do petista desagradou parlamentares do Centrão, mas Pacheco segurou a sessão do Congresso para dar tempo ao governo de negociar junto aos parlamentares. Na semana passada, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, afirmou que o governo federal estuda fazer uma proposta de suplementação orçamentária para garantir os recursos vetados.

“Já há uma ideia de suplementar a Lei Orçamentária Anual, a LOA, no que diz respeito àqueles R$ 5,6 bilhões que ficaram pendentes entre a proposta orçamentária aprovada no Congresso Nacional no final do ano passado e os vetos que foram feitos na LOA deste ano”, afirmou Forte.

A ideia do governo surge após o Ministério do Planejamento ter divulgado o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento federal. O bloqueio foi necessário porque a projeção de despesas para o ano, após a primeira revisão bimestral, ficou acima do permitido pelo novo arcabouço fiscal.

“O governo está querendo fazer uma contrapartida suplementando, principalmente, aqueles ministérios que ficaram sem verba de investimento. Esse contingenciamento foi superado e o que houve foi um bloqueio de R$ 2,9 bilhões”, disse Forte.