Os presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmaram presença no ato convocado pelo presidente Lula (PT) para lembrar um ano dos atos de 8 de janeiro. A expectativa é de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e diversos governadores também estejam em Brasília para o evento.

“O papel do Congresso Nacional não foi só importante na contenção e no repúdio desse acontecimento de 8 de janeiro, um instrumento pelo qual é possível se punir essas pessoas hoje foi concebido no Legislativo com a Lei do Estado Democrático de Direito, que revogou a Lei de Segurança Nacional e incluiu no Código Penal tipos penais que significam em última análise a possibilidade que essas pessoas sejam presas pelo que fizeram”, afirmou Pacheco.

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes contrários ao resultado eleitoral, que acampavam em frente ao Quartel-General do Exército na capital federal, se deslocaram para a Esplanada dos Ministérios e destruíram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Muitos foram presos e alvo de ações na Justiça. Até agora, 30 pessoas foram condenadas pelo STF.

“Quando eu assumi a presidência do Senado, em 2021, senti na pele a insatisfação, o desagrado, o ódio das pessoas em relação às instituições ao sistema que eles chamam, em relação às figuras públicas, e isso foi escalando de tal modo que manifestações que até então era pacíficas foram, na verdade, agressões à democracia de maneira muito grave”, completou Pacheco

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ato para relembrar um ano da data com os chefes dos Três Poderes será realizado no Senado, às 15h, em 8 de janeiro de 2024. Dino, que assume cadeira no STF em 22 de fevereiro, disse que permanecerá como ministro da Justiça até o “dia 10 ou 12 de janeiro”. A decisão de Lula foi tomada para que ele pudesse participar do evento como integrante do governo.

“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores, nós vamos fazer audiências públicas, debater isso”, disse Dino.