Rodrigo Pacheco (PSD-MG, foto), presidente do Senado, destacou, nesta terça-feira, 9, que a inteligência artificial (IA) “só não é mais perigosa que a burrice humana“. Ele ressaltou que a legislação que estabelece um marco legal para a IA deve ser votada antes do recesso parlamentar, apontando que a falta de regulação é um erro grave.

“A inteligência artificial só não é mais perigosa que a burrice humana. A IA é algo muito sensível, que precisa ser regulado. É um erro achar que não deve ter tutela legislativa em relação a este tema“, afirmou Pacheco durante um evento organizado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

Comparação com redes sociais e plataformas digitais

Pacheco também traçou um paralelo entre a necessidade de regulamentação da IA e a urgência de legislar sobre redes sociais e plataformas digitais, áreas que ainda carecem de uma legislação específica. “Como é um erro achar que não deve ter tutela legislativa em relação a redes sociais, plataformas digitais, que é uma coisa para qual ainda não existe uma lei a respeito e acaba permitindo que aconteça muita coisa ruim. Um ambiente de desinformação que nós precisamos coibir“, disse o presidente do Senado.

Autor do projeto de lei em discussão no Senado, Pacheco explicou que o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) pode ser votado nesta quarta-feira, 10, na comissão temporária dedicada ao tema. No entanto, a aprovação final dependerá do plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Desde o mês passado, associações e empresas têm conseguido adiar a votação do parecer. O texto estava na pauta da comissão na última quinta-feira, 4, mas a votação foi novamente adiada devido à resistência de parlamentares da oposição.

Discussões na Comissão Temporária

Durante a leitura da complementação do voto na quinta-feira, Gomes expressou sua frustração com o descumprimento de acordos e alertou sobre a possibilidade de “protelação” ou “boicote” se o projeto de lei não for aprovado.

Ele destacou que setores importantes, como o da saúde, estão sendo prejudicados pela ausência de regulamentação: “Não é uma questão de pressa ou de morosidade. Mas dois anos em um mundo tecnológico é muito tempo. Vai precisar de mais tempo? Vamos usar mais tempo. Precisa discutir mais? Vamos discutir mais. O Parlamento é para isso, não tem dificuldade. Agora, vamos avançar pelo menos naquilo que a gente já acordou. Senão não é negociação, é protelação, boicote.”

Na reunião desta terça-feira da comissão que analisa o projeto, o presidente Carlos Viana (Podemos-MG) decidiu não votar o texto imediatamente, atendendo aos pedidos de mais tempo feitos por alguns senadores. “É preciso que todos os senadores tenham clareza do que será votado“, afirmou Viana. Os pedidos de adiamento vieram principalmente de senadores da oposição, como Izalci Lucas (PL-DF), que defendeu que o texto só deveria ser votado após o recesso parlamentar.