A OSX, empresa de estaleiros fundada por Eike Batista (foto), ingressou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro com um novo pedido de recuperação judicial, diz O Globo.

Com dívidas de R$ 7,9 bilhões, a companhia sobrevive como uma “empresa zumbi”, segundo descrição da Caixa Econômica Federal.

A companhia teve um pedido de recuperação judicial aceito em 2013, com dívidas de R$ 5,3 bilhões, e que foi concluído em 2020 após um acordo de credores. O segundo pedido ainda não teve decisão da Justiça.

Em novembro, o juiz Paulo Assed, da 3ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, atendeu a um pedido da empresa para suspender dívidas em caráter liminar, após a OSX receber uma cobrança de 400 milhões de reais da Prumo, controladora do Porto de Açu, no norte do Rio.

Um acordo de 2018 entre as duas empresas foi sustado pela Prumo em outubro, sob a alegação de que a companhia de estaleiros de Eike Batista nunca pagou pelo uso do porto.

Para evitar a cobrança dos 400 milhões de reais, a OSX fez um pedido à 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro para manter suspensas por pelo menos 60 dias os pedidos de pagamento dos credores. 

“Diante do fato de que na próxima segunda-feira os prazos processuais retomariam seu curso, o Grupo OSX, após aprovação do Conselho de Administração da Companhia, ajuizou no sábado (dia 20/01/2024) novo pedido de recuperação judicial perante a referida 3ª Vara Empresarial, nos termos da Lei nº 11.101/2005 (“LRF”), a fim de evitar danos de todo irreversíveis ao Grupo OSX”, diz comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).