Desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em 28 de setembro de 2023, Luís Roberto Barroso recebeu para audiências autoridades dos três Poderes e representantes dos mais diversos segmentos, mas em proporções bem distintas, como mostra levantamento do Estadão.

A publicação da agenda do presidente do STF é elogiável, pois, apesar de ser muito relevante, não é uma obrigação, como já destacou o próprio Barroso. A transparência do ministro permite enxergar o quadro de interesses que rodeiam o Supremo, e nele se destacam os empresários.

Desde que assumiu o comando do STF, Barroso recebeu 51 representantes do Executivo (federal, estaduais e municipais), 48 parlamentares (federais ou estatuais) e 42 membros do Judiciário. Na sequência, aparecem 28 representantes empresariais e, só então, 25 membros do Ministério Público (federal, estadual e do trabalho).

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Indígenas

O Estadão destaca que Barroso se acostumou a dizer que recebe todo mundo.

“Eu acho que há uma certa incompreensão, que tem sido muito explorada recentemente (…) Nós conversamos com comunidades indígenas, empresários do agronegócio, estudantes, jornalistas, sindicalistas e empresários. Portanto, o ministro não pode viver encastelado em um mundo próprio, a gente conversa com a sociedade”, disse o presidente do STF em entrevista recente, ao ser questionado sobre a participação de ministros do tribunal em encontros promovidos por empresas.

Mas a agenda do presidente do Supremo indica que há uma desproporção em relação à quantidade de representantes de cada setor recebidos. Os indígenas mencionados por Barroso, por exemplo, só participaram de uma audiência com ele.

“Os indígenas não vão a Portugal“

Foi no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 23 abril deste ano, quando Barroso recebeu representantes da Articulação dos Povos Indígenas (APIB), da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APOAM) e da Operação Amazônia Nativa (OPAN).

Maurício Terena, coordenador da APIB, reclamou ao Estadão: “Eu pessoalmente tenho um incômodo quando vejo o ministro-presidente fazendo essa manifestação, essa justificativa, porque existe uma desigualdade política radical entre esses grupos [lideranças indígenas e empresários]. Uma desigualdade política e também da forma como esses povos são escutados”.

O líder indígena seguiu, fazendo uma menção ao Gilmarpalooza, como ficou conhecido o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido há mais de uma década pelo decano do STF, Gilmar Mendes:

“Eu digo isso porque os indígenas não acessam os ministros fora de uma dinâmica de audiências. O que eu quero dizer com isso? Os indígenas não almoçam, nem jantam e não vão a Portugal. Não tem comparação a forma que os empresário e os segmentos econômicos, que têm poderio econômico, são recebidos.”

O que diz o STF?

O STF enviou uma nota ao Estadão, na qual diz que “na gestão do STF e do CNJ, o Ministro Presidente tem a oportunidade de liderar iniciativas – no interesse de diversos segmentos sociais – que se beneficiam da participação de parceiros privados”. “Assim, é natural que haja acréscimo no número de reuniões com representantes do setor empresarial interessados em colaborar com projetos lançados pelo STF e CNJ”, segue a nota.

O tribunal disse também que “a necessidade de compreender e pensar soluções para os problemas do Poder Judiciário justifica a realização de reuniões com representantes dos setores mais litigantes, como o poder público, o setor bancário, de transporte aéreo, da construção civil etc”.

Segundo o STF, os encontros com representantes da iniciativa privada tiveram como foco projetos como “o programa de bolsas para candidatos negros à magistratura; o desenvolvimento de ferramenta de IA para sumarização de processos; idealização e construção de usina fotovoltaica no STF; acordo de cooperação para enfrentamento da violência contra a mulher; acordo de cooperação para inserção de jovens acolhidos em abrigos no mercado de trabalho; acordo para promoção da segurança alimentar no sistema prisional; e adesão de plataformas digitais ao programa de combate à desinformação do STF”.

Foram recebidos desde o ano passado representantes de Google, Microsoft Brasil, WhatsApp, YouTube, Esfera Brasil, Bradesco e Yduqs, entre outros.

E os indígenas?

Sobre a questão específica dos indígenas, o STF disse que “dias antes de assumir a Presidência do STF, em 12 e 13 de setembro de 2023, o Ministro Luís Roberto Barroso atendeu em audiências privadas representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (APIB) e dezenas de integrantes da Articulação Nacional de Mulheres Indígenas (ANMIGA)”.

O STF destacou ainda que Barroso “esteve em Altamira (PA) e Humaitá (AM) no mês de junho, quando conversou com juízes sobre questões locais e com comunidades locais, inclusive indígenas”.

Mas, de fato, nenhum indígena foi a Lisboa para o 12º Gilmarpalooza, que contou com cinco ministros dos STF e cerca de 160 autoridades brasileiras, de Executivos, Legislativo e Judiciário, além de uma legião de empresários com interesses em julgamento no tribunal.

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