A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira, 22, um requerimento para se instituir uma comissão externa para investigar casos de mortes de índios Yanomamis.

Os parlamentares também cobram do governo federal maior transparência na divulgação da quantidade de óbitos de indígenas. Segundo a oposição, a administração Lula tem subnotificado as mortes de Yanomamis ao longo dos últimos dois anos.

“Apesar das promessas iniciais do governo Lula de tratar a questão Yanomami como uma prioridade de Estado, o atual Executivo parece não ter encontrado um caminho eficiente falhando em aplacar a tendência de crescimento dos óbitos. Em 2023, houve um aumento de 5,8% nas mortes em relação ao ano anterior, com um recorde histórico de 191 mortes entre crianças menores de cinco anos, um aumento alarmante de 24,8% em relação ao último ano do governo anterior”, afirma a senadora Damares Alves no pedido de instalação de comissão externa.

Essa comissão teria sete membros titulares e sete suplentes.

CGU alertou para postura insuficiente do governo federal sobre os Yanomamis

Um recente relatório apresentado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou a falta de assistência do governo federal à saúde indígena no Distrito Sanitário Especial Yanomami (Dsei-Y). A auditoria foi realizada de fevereiro a agosto de 2023.

O Dsei-Y atende uma população de 31.173 indígenas, sendo 30.341 da etnia Yanomami e 832 da etnia Yekuana.

A auditoria da CGU revelou que as medidas adotadas pelo governo Lula não se mostraram suficientes para evitar a ocorrência da situação de desassistência. Além disso, o registro do estoque de medicamentos apresentou falhas.

“A gestão do estoque de medicamentos apresenta falhas, evidenciadas por inconsistências em informações registradas no sistema eletrônico voltado ao controle do estoque e pela dificuldade relatada por parte dos indígenas entrevistados para obter os medicamentos de que necessitam. Foram ainda constatadas falhas nos processos de contratação e gestão de contratos no âmbito do Dsei-Y“, revelou o relatório.

Indígenas entrevistados informaram que, com frequência, têm dificuldades para obter medicamentos fornecidos pelo Dsei, o que foi confirmado por profissionais de saúde entrevistados.