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O que será votado da reforma política

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O que será votado da reforma política

Na reunião de líderes da manhã de hoje, ficou decidido que...

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Na reunião de líderes da manhã de hoje, ficou decidido que — se a nova denúncia contra Michel Temer não chegar no meio do caminho — a PEC do fim das coligações e da cláusula de barreira começará a ser votada amanhã no plenário da Câmara.

Os dois pilares são:

— Fim das coligações proporcionais em eleições para o Legislativo. O acordo prévio é para que a medida entre em vigor a partir de 2020, embora o texto aprovado na comissão especial determine a mudança já em 2018.

— Quanto à cláusula de barreira, a Câmara flexibilizou o texto que saiu do Senado: só teriam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV partidos com um percentual determinado de votos válidos em pelo menos 9 estados. O percentual inicial é de 1,5% em 2018, subindo a cada ano eleitoral, até chegar a 3% em 2030.

Parte dos deputados só concorda em votar a PEC relatada pela deputada Shéridan se houver acordo para que a PEC do distritão e do fundão, relatada por Vicente Cândido, seja pautada também imediatamente.

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