O que diz a lei sobre o uso do pisca-alerta na chuva ou fila dupla?

08.01.2026

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O que diz a lei sobre o uso do pisca-alerta na chuva ou fila dupla?

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O que diz a lei sobre o uso do pisca-alerta na chuva ou fila dupla?

Saiba quando o uso pode virar infração de trânsito

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O que diz a lei sobre o uso do pisca-alerta na chuva ou fila dupla?
O que diz a lei sobre o uso do pisca-alerta na chuva ou fila dupla? - Créditos: depositphotos.com / pheung56

Em muitas cidades brasileiras, o uso do pisca-alerta ainda causa dúvidas e erros frequentes. O recurso, que deveria aumentar a segurança, é acionado em engarrafamentos, chuva forte e paradas rápidas em fila dupla, situações que geralmente não configuram emergência e podem gerar confusão, risco de acidentes e multas.

O que é o pisca-alerta e quando a lei permite o uso?

O pisca-alerta, tecnicamente chamado de luzes de advertência, aciona simultaneamente todas as setas do veículo. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sua função é sinalizar emergência, não servir como aviso genérico de lentidão ou reserva de vaga em frente ao comércio.

O CTB permite o uso principalmente quando o veículo está imobilizado por pane, acidente ou em situações especiais de serviço regulamentadas. Em movimento, seu uso é, em regra, proibido, pois pode confundir outros condutores e “esconder” setas e luzes de freio, caracterizando uso indevido do equipamento.

Como agir em engarrafamentos sem usar o pisca-alerta?

Em engarrafamentos e retenções repentinas, o pisca-alerta não é obrigatório nem recomendado como regra geral. A sinalização adequada é feita pelas luzes de freio e pela condução preventiva, evitando surpresas para quem vem atrás, especialmente em rodovias.

Nessas situações, o mais seguro é adotar cuidados simples de direção defensiva para reduzir o risco de colisões traseiras e manter o fluxo minimamente organizado:

Segurança Distância

Manter espaço à frente

Respeitar a distância segura do veículo à frente garante tempo de reação em frenagens inesperadas.

Condução Antecipação

Reduzir velocidade gradualmente

Diminuir a velocidade com antecedência evita freadas bruscas e melhora a fluidez do trânsito.

Sinalização Comunicação

Freio em toques leves

Acionar o freio de forma suave alerta quem vem atrás sem provocar sustos ou reações bruscas.

Previsibilidade Mudança de faixa

Uso correto da seta

Evitar mudanças repentinas de faixa e sempre sinalizar aumenta a previsibilidade e reduz riscos.

Uso do pisca-alerta em chuva forte e queda de visibilidade

Em chuva forte, muitos motoristas ligam o pisca-alerta para “ficar mais visíveis”, mas o CTB não autoriza seu uso contínuo apenas por causa da intensidade da chuva. A recomendação é manter faróis baixos acesos, reduzir a velocidade e adaptar a condução às condições da via e da visibilidade.

O pisca-alerta na chuva deve ser usado somente se o veículo estiver parado ou quase imobilizado por pane ou acidente. Caso contrário, ele dificulta a leitura de freios e setas, prejudica a percepção do fluxo e pode provocar reações tardias de outros motoristas.

Pane mecânica e outras situações reais de emergência

Em caso de pane mecânica, elétrica ou acidente, o pisca-alerta deve ser acionado para indicar que o veículo saiu do fluxo normal e se tornou obstáculo na via. Isso é ainda mais importante em rodovias, onde a remoção imediata nem sempre é possível e a velocidade dos demais veículos é mais alta.

Nessas emergências, além de ligar o pisca-alerta, é fundamental buscar um local seguro para parar, sair do veículo com cautela e usar o triângulo de sinalização à distância adequada, acionando guincho ou assistência mecânica o quanto antes.

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Homem mecânico arrumando o motor do carro – Créditos: (depositphotos.com / PHOTOLOGY1971)

Por que pisca-alerta em fila dupla continua sendo infração?

O uso do pisca-alerta em fila dupla é um dos erros mais comuns, especialmente em frente a escolas, farmácias e comércios. Ligar a luz de advertência não torna a parada permitida: estacionar ou parar em segunda fila continua sendo infração, sujeita a multa e remoção do veículo.

Além de bloquear parcialmente a via, o carro em fila dupla cria pontos cegos e obriga desvios arriscados. A forma correta de agir é procurar vaga regular, usar estacionamentos ou organizar embarque e desembarque de modo a evitar paradas irregulares e perigosas.

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