O que diz a lei de trânsito sobre trocar o retrovisor da moto?

02.02.2026

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O que diz a lei de trânsito sobre trocar o retrovisor da moto?

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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 18.11.2025 17:54 comentários
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O que diz a lei de trânsito sobre trocar o retrovisor da moto?

Alterar retrovisores da moto sem seguir as regras do CONTRAN pode custar caro

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O que diz a lei de trânsito sobre trocar o retrovisor da moto?
O que diz a lei de trânsito sobre trocar o retrovisor da moto? - Créditos: depositphotos.com / macondos

Trocar os retrovisores de uma moto é uma preocupação comum entre os motociclistas, seja por questões de estética ou funcionalidade. Contudo, é essencial estar atento às implicações legais dessa modificação. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existem regras específicas sobre os equipamentos obrigatórios, incluindo retrovisores, que visam garantir a segurança de todos os usuários das vias.

O que determina a legislação sobre os retrovisores de motos?

O Código de Trânsito Brasileiro obriga todos os veículos a possuírem equipamentos que sigam as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Para motos, os retrovisores nos lados esquerdo e direito garantem a visão adequada ao condutor.

Esses retrovisores também precisam seguir padrões de segurança e qualidade definidos pelos órgãos competentes. Utilizar modelos que não respeitem essas especificações pode acarretar multas e retenção do veículo até a devida regularização.

Quais penalidades podem ser aplicadas por irregularidades nos retrovisores?

Descumprir as normas do CTB em relação aos retrovisores é considerado infração grave segundo o artigo 230. Além de afetar a segurança, a substituição inadequada pode resultar em penalidades sérias para o motociclista.

Entre as consequências mais comuns para irregularidades nos retrovisores de motocicleta, estão:

  • Multa prevista em lei
  • Pontos adicionados na carteira de habilitação
  • Retenção do veículo até regularização

Como escolher e instalar retrovisores de acordo com a lei?

Ao adquirir novos retrovisores, priorize sempre a certificação e conformidade com a legislação vigente. Prefira modelos originais ou similares homologados pelo CONTRAN, pois isso aumenta a segurança nas estradas.

Buscar auxílio de profissionais qualificados para instalação é fundamental. Assim, você evita erros que possam comprometer a legalidade e a segurança do acessório, além de garantir uma visibilidade adequada durante a condução.

Perguntas frequentes sobre a troca de retrovisores de motos

  • Posso utilizar retrovisores esportivos ou customizados?
    Sim, desde que o modelo seja homologado e atenda aos requisitos mínimos de dimensões e visibilidade definidos pelas normas do CONTRAN.
  • É obrigatório que os dois retrovisores estejam instalados?
    Sim, para motocicletas em circulação, a legislação exige a presença de retrovisores do lado esquerdo e direito.
  • Existe algum requisito sobre o tamanho dos retrovisores?
    Sim. Os retrovisores precisam proporcionar campo de visão suficiente para o condutor, conforme especificado em normas técnicas. Verifique sempre se o modelo escolhido atende a esses requisitos.
  • Os retrovisores precisam ter alguma marcação específica?
    Muitos retrovisores homologados apresentam marcação que comprovam a certificação exigida pela legislação. Isso facilita a comprovação em fiscalizações.
  • O que fazer em caso de dano em um retrovisor?
    O recomendado é realizar a troca o mais rápido possível para evitar infração e manter a segurança do veículo. Procure modelos homologados no mercado especializado.
  • A instalação do retrovisor pode ser feita em casa?
    Embora seja possível, é recomendável que a instalação seja realizada por profissional especializado para garantir que o acessório esteja corretamente fixado e ajustado.
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