O conselheiro do CNMP ‘queridinho’ dos senadores

Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, o conselheiro do CNMP que quer punir a procuradora Monique Cheker por causa de um tuíte sobre o STF, é secretário-geral da Mesa do Senado desde abril de 2014.

Em 2016, Renan Calheiros, então presidente do Senado, tentou emplacar Bandeira como embaixador do Brasil na Bélgica. Não deu certo.

Em setembro do ano passado, após ser sabatinado na CCJ, teve sua indicação aprovada, por unanimidade, para o cargo de conselheiro do CNMP, desbancando outros indicados. Nos corredores da Casa, escuta-se que o advogado — responsável, por exemplo, por organizar a pauta do plenário — é o “queridinho” dos senadores.

Na época, Bandeira disse que não via impedimento legal em acumular as funções no Senado e no Conselho, uma vez que, argumentou ele, o CNMP compreende que seus membros (que participam de reuniões quinzenais) exercem “um mandato, não um cargo” — a Constituição proíbe o acúmulo de funções, cargos ou empregos remunerados na administração direta ou indireta.

Coube a Eunício Oliveira, atual presidente do Senado, a decisão de continuar contando com os serviços de Bandeira na Mesa Diretora.

Na sabatina, vale lembrar, o secretário-geral — ex-advogado-geral, chefe de gabinete da Presidência e diretor-geral do Senado — foi reverenciado pela maior parte dos parlamentares. A senadora comunista Vanessa Grazziotin perguntou, na ocasião, o que ele achava de “membros do Ministério Público darem entrevistas e convocarem coletiva para falar de convicções”.

“O senhor sabe do que eu estou falando”, disse ela.

Bandeira respondeu:

“A arma do membro do Ministério Público não é o microfone. Eles têm como arma as investigações, os autos do processo, a busca de elementos probatórios consistentes.”

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