Nunes Marques interrompe julgamento sobre validade do passaporte da vacina

17.03.2026

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Nunes Marques interrompe julgamento sobre validade do passaporte da vacina

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Gabriela Coelho
1 minuto de leitura 16.12.2021 18:45 comentários
Brasil

Nunes Marques interrompe julgamento sobre validade do passaporte da vacina

Um pedido de destaque do ministro Nunes Marques (foto), do STF, interrompeu o julgamento no plenário virtual que já havia formado maioria de votos para manter a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país...

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Nunes Marques interrompe julgamento sobre validade do passaporte da vacina
Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Um pedido de destaque do ministro Nunes Marques (foto), do STF, interrompeu o julgamento no plenário virtual que já havia formado maioria de votos para manter a obrigatoriedade da exigência do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

Até a suspensão, oito ministros já tinham votado no plenário virtual, todos a favor da exigência. Faltavam os votos dos ministros Gilmar Mendes e de Nunes Marques. Agora, o julgamento é zerado para recomeçar no físico.

A maioria dos ministros já havia acompanhado o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

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Gabriela Coelho

É jornalista formada pelo UniCEUB, em Brasília. Tem especialização em gestão de crise e redes sociais. Passou pelas redações do Jornal de Brasília, Globo, Revista Consultor Jurídico e CNN Brasil. Conhece o mundo do Judiciário há alguns anos, desde quando ainda era estagiária do TSE. Gosta dessa adrenalina jurídica entre pedidos e decisões. Brasiliense, cobriu as eleições nacionais de 2010, 2014 e 2018 e municipais de 2012 e 2020.

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