Novo presidente do Carf suspende trabalhos do conselho em janeiro
Em uma de suas primeiras decisões, o novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões da corte marcadas para este mês...
Em uma de suas primeiras decisões, o novo presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu todas as sessões da corte marcadas para este mês. Carlos Higino Ribeiro de Alencar foi escolhido por Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, para o cargo.
Em portaria que determina a suspensão dos trabalhos, Higino não justifica a decisão – o que surpreendeu os próprios conselheiros. O tribunal administrativo – que julga multas tributárias aplicadas pela Receita Federal – já ficou parado por alguns meses em 2022, quando auditores da Receita entregaram o cargo e cruzaram os braços.
Como o Carf é vinculado ao Executivo e não ao Judiciário, o conselho tributário iria começar o seu ano de julgamentos nesta terça-feira (10).
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)