Foi aprovado o texto do Novo Ensino Médio pela Câmara dos Deputados. O projeto agora vai para a sanção do presidente Lula.

A proposta, que altera a reforma sancionada em 2017 pelo Governo Michel Temer (MDB), segue quase em sua totalidade o texto substitutivo do relator, deputado federal e ex-ministro da Educação, Mendonça Filho (União Brasil). O texto é fruto de ampla negociação entre o parlamentar e o atual titular do MEC, Camilo Santana (PT).

Camilo e Mendonça chegaram a um acordo após divergências em alguns pontos, especialmente quanto à carga horária da formação geral básica. Enquanto o MEC queria 2,4 mil horas, o deputado insistia em manter 2,1 mil horas no parecer. A proposta do Ministério foi a aceita.

Em relação ao que foi aprovado no Senado, rejeitou-se a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória e mudanças na carga horária que atingiriam o ensino técnico. A votação foi simbólica, por decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contrários ao novo parecer, que foi aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.

O que muda no Ensino Médio?

Carga horária de obrigatórias:

Como é hoje: 1.800 horas para disciplinas obrigatórias (previstas na Base Nacional Comum Curricular – BNCC).
Como a Câmara aprovou: 2.400 horas para disciplinas obrigatórias

Carga horária de itinerários formativos:

Como é hoje: 1.200 horas para disciplinas optativas (itinerários formativos escolhidos pelo aluno ou curso técnico)
Como a Câmara aprovou: 600 horas para disciplinas optativas.

Disciplinas obrigatórias:

Como é hoje: apenas português e matemática são obrigatórias em todos os anos do ensino médio, além de educação física, arte, sociologia e filosofia
Como a Câmara aprovou: português, matemática, inglês, artes, educação física, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia) serão obrigatórios para todos os anos. Espanhol será facultativo.

Ensino técnico:

Como é hoje: 1.800 horas de disciplinas obrigatórias e 1.200 horas para o ensino técnico
Como a Câmara aprovou: 2.100 horas de disciplinas obrigatórias, com 300 horas podendo ser destinadas a conteúdos da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) relacionados à formação técnica. Até 1.200 horas para o curso técnico.

Educação à distância:

Como é hoje: atividades online e convênios com instituições de educação à distância.
Como a Câmara aprovou: a carga horária da formação geral básica deve ser oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.

A implementação do novo modelo está prevista para começar já em 2025, mas os detalhes de como esse processo será realizado ainda estão bem indefinidos.