Novo defende 'critérios mais justos' de distribuição dos recursos para o combate à Covid-19 Novo defende 'critérios mais justos' de distribuição dos recursos para o combate à Covid-19
O Antagonista

Novo defende ‘critérios mais justos’ de distribuição dos recursos para o combate à Covid-19

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.05.2020 11:31 comentários
Brasil

Novo defende ‘critérios mais justos’ de distribuição dos recursos para o combate à Covid-19

A bancada Novo festejou a aprovação do destaque do partido, na votação ontem à noite do projeto de socorro a estados e municípios, que muda um dos critérios para a distribuição de parte dos recursos que deverão ser destinados para o combate à pandemia...

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 06.05.2020 11:31 comentários 0
Novo defende ‘critérios mais justos’ de distribuição dos recursos para o combate à Covid-19
Reprodução

A bancada Novo festejou a aprovação do destaque do partido, na votação ontem à noite do projeto de socorro a estados e municípios, que muda um dos critérios para a distribuição de parte dos recursos que deverão ser destinados para o combate à pandemia do novo coronavírus.

Em vez de considerar a taxa de incidência de infectados por Covid-19 conforme o número de habitantes — que beneficiava, por exemplo, o Amapá de Alcolumbre — o trecho aprovado leva em conta o total de casos registrados em cada estado.

O Senado, como noticiamos, votará hoje de novo a proposta. Não há garantia de que esse destaque aprovado na Câmara será mantido.

Os deputados do Novo divulgaram a seguinte nota:

“Para a bancada do Novo, a principal controvérsia do substitutivo é a distribuição do auxílio aos estados e municípios. O relatório mencionava quatro critérios adotados na partilha (a arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados, população e Lei Kandir), mas não detalha a fórmula de cálculo.

O Novo apresentou destaque para instituir critérios mais justos de distribuição. Ele suprimiu a expressão “taxa de” do inciso I, §1º, artigo. 5º do PLP 39/2020. Com essa alteração, os 40% dos R$ 7 bilhões previstos para serem rateados entre os estados deixarão de levar em conta a proporção entre o número de casos e a população dos estados para serem distribuídos conforme o número absoluto de casos.

Essa mudança corrige distorções geradas pela proporcionalidade. O Amapá, com cerca de 1.700 casos de Covid-19 e 49 mortes, receberia mais recursos proporcionalmente que São Paulo, com mais de 32 mil contaminados e mais de 2.600 mortos pela doença. Isso porque o cálculo anterior estabelecia, entre os critérios, a taxa de proporcionalidade entre população e número de casos. Estados que estão à beira do colapso, como o Rio de Janeiro, seriam prejudicados.”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Rafinha Bastos ironiza Globo por vídeo de jornalistas como atores

Visualizar notícia
2

Como Cid convenceu Moraes?

Visualizar notícia
3

E agora, Bolsonaro? As cenas dos próximos capítulos

Visualizar notícia
4

Moro defende Bretas contra Paes: “Delinquentes são seus amigos”

Visualizar notícia
5

Jojo Todynho e Luciano Hang, juntos para cancelar (preços altos)

Visualizar notícia
6

De que lado está Tarcísio?

Visualizar notícia
7

Bolsonaro sabia de plano para ‘neutralizar’ Lula e Moraes, disse Cid em depoimento

Visualizar notícia
8

Crusoé: As intenções de Putin ao ameaçar atacar os EUA

Visualizar notícia
9

"Ultrajante", diz Biden sobre mandado de prisão para Netanyahu

Visualizar notícia
10

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
2

Bolsonaro buscou apoio, mas não conseguiu

Visualizar notícia
3

Virginia e Zé Felipe compartilham decorações de Natal

Visualizar notícia
4

"Quanto custa?”, pergunta Musk sobre a emissora MSNBC

Visualizar notícia
5

Crusoé: A preocupação de Merkel com Musk no governo Trump

Visualizar notícia
6

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Visualizar notícia
7

Crusoé: Kirchner reivindica aposentadoria cortada por Milei

Visualizar notícia
8

Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Visualizar notícia
9

Identificado outro suspeito pela execução de delator do PCC

Visualizar notícia
10

O que você acha dos alunos que gravam professores em sala de aula?

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Amapá Câmara covid-19 Estados e municípios Novo Pandemia projeto
< Notícia Anterior

Simone Tebet: Senado deve ampliar rol de categorias salvas do congelamento de salários

06.05.2020 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Além do Rio, novo chefe da PF mexe em outras superintendências

06.05.2020 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

O Antagonista é um dos principais sites jornalísticos de informação e análise sobre política do Brasil. Sua equipe é composta por jornalistas profissionais, empenhados na divulgação de fatos de interesse público devidamente verificados e no combate às fake news.

Suas redes

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

MP do TCU pede bloqueio de R$ 56 mi de indiciados por tentativa de golpe

Visualizar notícia
Maurício Kubrusly, do Fantástico, sofre com doença mental e não lembra da carreira

Maurício Kubrusly, do Fantástico, sofre com doença mental e não lembra da carreira

Visualizar notícia
Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Isolamento de Mourão livra ex-vice de vínculo ao golpe

Deborah Sena Visualizar notícia
Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Haddad define valor do pacote de corte de gastos

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.