“Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso
Ministros do STF não ficaram nada satisfeitos com a aprovação do pacote anti-STF pela CCJ da Câmara dos Deputados
Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovar um pacote anti-STF, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira, 10, que “não se mexe em instituições que estão funcionando” em função de “interesses políticos” e “ciclos eleitorais”.
“Não se mexe em instituições que estão funcionando, e cumprindo bem a sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais. As constituições existem precisamente para que os valores permanentes não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes”, disse Barroso no início da sessão desta quinta.
Segundo Barroso, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas como toda instituição humana.
“Como toda instituição humana, o Supremo é passível de erros e está sujeito a críticas e a medidas de aprimoramento. Porém, se o propósito de uma Constituição é assegurar o governo da maioria, o Estado de Direito e os direitos fundamentais, e se o seu guardião é o Supremo, chega-se à reconfortante constatação de que o tribunal cumpriu o seu papel e serviu bem ao país nesses 36 anos de vigência da Carta de 1988”, afirmou.
Para o decano Gilmar Mendes, “se a política voltou a respirar ares de normalidade, isso também se deve à atuação firme deste tribunal. E o tribunal não fez nada mais, nada menos, do que o seu dever de defender a democracia, o Estado de Direito e os direitos fundamentais”.
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Ministros ficaram insatisfeitos com o pacote anti-STF
Internamente, integrantes do STF não ficaram nada satisfeitos com a aprovação do pacote anti-STF pela CCJ da Câmara dos Deputados, conforme apurou O Antagonista. Na visão dos magistrados, essas ações tendem a ser derrubadas pelo próprio STF por vício de origem.
Os ministros afirmam, em caráter reservado, que modificações de caráter jurisdicional deveriam ser realizadas por integrantes do próprio STF. Eles citam, como exemplo, mudanças no Código Penal, que estão sendo desencadeadas por integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A expectativa, inclusive, é que partidos alinhados ao PT ingressem com ações diretas de inconstitucionalidade para barrar as PECs que passaram pela CCJ. A PEC que limita decisões monocráticas do STF agora depende de comissão especial para ir a plenário. Só depois disso, ela seria promulgada. A que susta decisões do Supremo também defende de comissão especial, votação em plenário para depois ir ao Senado.
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Comentários (10)
Sandra
10.10.2024 18:09Tem que começar a colocarem um mandato fixo que não passe de 6 anos, e retroativo, senão vai demorar muito para ter um STF renovado
Salvador Salvador
10.10.2024 17:58Concordo que não se mexe em Instituições que estão funcionando Barroso. É EXATAMENTE por isso que estão querendo mexer na sua, quer que desenhe, Mané?
Edmar Alves Predebon
10.10.2024 17:17Além destas mudanças, necessárias e salutares, um impeachment de um deles (o dito cujo, AM) seria muito didático e instrutivo, ajudando a colocá-los no seu correto lugar. Eles não estão hierarquicamente acima de ninguém, apenas tem uma função mais específica, que é a de defender a constituição (ou pelo menos deveria ser). Este Barroso (e o Gilmar também) tem uma visão muito equivocada sobre si mesmos e sobre a sua função.
Ademir Fenicio
10.10.2024 17:10nóxs ganhamoxs axs eleçõesxs e oxs manéxs perderam, não amolem oxs iluminadoxs.
MARCOS ANTONIO RAINHO GOMES DA COSTA
10.10.2024 16:48JÁ ESTÃO AVISANDO "NÃO PASSARÁ". ESSA É A DITATOGA.
Jorge Alberto da Cunha Rodrigues
10.10.2024 16:38O STF funciona muitíssimo bem para os corruptos poderosos. Para essa ignóbil classe o STF é uma mãe. Todos os corruptos estão soltos, vários tiveram condenações anuladas e alguns ocupam importantes cargos na estrutura do estado (até a presidência da república é ocupada por um notório corrupto).
CLAUDIO NAVES
10.10.2024 16:04O problema é que funciona bem na opinião dele , para a sociedade é um problemão o atual STF !
ger
10.10.2024 16:03Funciona tão bem que, atualmente, é o único poder da República.
Murillo Bueno Bran Junior
10.10.2024 16:02….não sejam afetados pelas paixões de cada momento. Nós aqui seguimos firmes na defesa da democracia, do pluralismo e da independência e harmonia entre os Poderes”, E você estava como na Une,quando disse que derrotou o Bolsonarismo?? Pluralismo ?? Me pareceu cegamente apaixonado de uma maneira bem singular…
Paulo Pires
10.10.2024 15:57Esse aí se fizer a barba, sai serragem. Merece o Prêmio Multishow de Humor!!!