O comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, vetou a promoção almejada pelo tenente-coronel Mauro Cid, que desejava se tornar coronel da Força, registrou O Globo.

Investigado em ao menos oito inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro ficará de fora da lista de promoções do Exército por estar sem função.

Caso não estivesse na mira da PF, Cid, que é integrante da turma da Academia Militar das Agulhas Negras de 2000, poderia estar bem posicionado para se tornar coronel por seu histórico na Força.

O salário de Cid

Afastado do cargo no Exército após a homologação da delação premiada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Cid continuou recebendo um salário bruto de 27.027 reais. Com descontos, o valor líquido fica em 17,6 mil reais.

O afastamento foi uma das condições do ministro Alexandre de Moraes para aceitar a colaboração do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Conforme a lei 8237/1991, militares só deixam de receber a remuneração em caso expulsão, faltas disciplinares, condenação criminal ou falecimento. Nesta última hipótese, os familiares têm direito à pensão.

Cid tenta se segurar no Exército

O tenente-coronel Mauro Cid espera que o acordo de delação premiada com a Polícia Federal o ajude a se manter no Exército.

O ex-ajudante de ordens da Presidência tenta dificultar um processo de expulsão da Força.

A legislação determina que o Superior Tribunal Militar analise a permanência de militares condenados a mais de dois anos de prisão na Justiça comum, no chamado “processo de indignidade e incompatibilidade para o oficialato”.

Caso a pena seja inferior a dois anos, o processo de expulsão teria trâmites mais demorados, passando pelo chamado “Tribunal de Honra” do Exército, formado por três militares mais antigos que o julgado, antes de ser encaminhado ao STM.

Fraude em cartão de vacina

A Polícia Federal indiciou Cid, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) por fraudes em cartões de vacinação.

Bolsonaro foi indiciado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Cid foi indiciado também pelo crime de uso indevido de documento falso.