O MPF recomendou que a Anac flexibilize o conceito de novo entrante no aeroporto de Congonhas e modifique o percentual de slots – horários de pousos e decolagens – da Avianca a serem distribuídos para outras companhias aéreas.

Uma empresa aérea entra na condição de entrante quando sua a quantidade de slots num aeroporto fique igual ou abaixo da quantidade definida por parâmetros próprio de cada aeroporto.

As medidas são necessárias, segundo o MPF, para que “se evite concentração do mercado de passagens aéreas nas mãos de poucas empresas, o que provocaria novos aumentos no valor das passagens”.

“A flexibilização do conceito de empresa aérea entrante, previsto pela Anac, já poderia mudar o quadro atual de distribuição dos slots e, assim, trazer um pouco mais de simetria a esse mercado.”