MPF recorre à segunda instância para afastar Salles MPF recorre à segunda instância para afastar Salles
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MPF recorre à segunda instância para afastar Salles

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1 minuto de leitura 28.10.2020 21:57 comentários
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MPF recorre à segunda instância para afastar Salles

O Ministério Público Federal em Brasília recorreu da decisão de primeira instância que negou o afastamento de Ricardo Salles. No recurso ao TRF-1, os procuradores dizem que os atos do ministro "promovem uma verdadeira erosão das instituições relacionadas ao meio ambiente"...

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MPF recorre à segunda instância para afastar Salles
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O Ministério Público Federal em Brasília recorreu da decisão de primeira instância que negou o afastamento de Ricardo Salles. No recurso ao TRF-1, os procuradores dizem que os atos do ministro “promovem uma verdadeira erosão das instituições relacionadas ao meio ambiente”.

Deu exemplos:

“Em vez de extinguir o Conama, promove-se a sua reconfiguração, mediante a exclusão da sociedade civil e a garantia de maioria, de forma permanente, em favor do governo; em vez de acabar com a fiscalização, afastam-se os agentes públicos combativos e promove-se a redução de recursos orçamentários; em vez de especializar as instituições de natureza mais técnica, nomeiam-se agentes sem qualquer experiência e garante-se uma lealdade ao projeto de esvaziamento.”

Há duas semanas, o juiz Márcio França Moreira negou o pedido de afastamento, sob o argumento de que Salles não tem atrapalhado o andamento do processo na Justiça.

Afirmou ainda que o MPF apresentou “argumentos vagos” sobre ameaças que Salles estaria fazendo a servidores da pasta.

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