O cenário na Amazônia, sempre um foco de atenção devido às suas riquezas naturais e biodiversidade, agora transita para uma nova arena de disputas legais e éticas. Recentemente, um inquérito conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) foi instaurado para investigar a atuação da Starlink, empresa de tecnologia de Elon Musk, em áreas estratégicas do bioma amazônico.

A iniciativa do MPF visa entender a dinâmica de distribuição e uso das antenas de internet de alta velocidade oferecidas pela empresa na região. Um dos ganchos para tal ação investigativa foi a descoberta de que garimpeiros ilegais utilizam esses serviços para fortalecer suas atividades predatórias na floresta, um verdadeiro desafio para a fiscalização brasileira.

Por que o MPF está de olho na Starlink de Elon Musk?

O interessante deste inquérito é que ele não aponta apenas para o uso inapropriado da tecnologia, mas também questiona a responsabilidade das empresas de tecnologia em verificar quem são seus usuários e como esses serviços estão sendo empregados. A questão central está na eficácia das ações propostas pelo Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a visão do órgão, a Starlink deveria executar tarefas como “verificar a identidade dos usuários” das antenas na floresta, bem como a “veracidade da documentação apresentada e dos endereços fornecidos na contratação, além de possíveis inconsistências nos dados cadastrais dos clientes”.

Se levada ao pé da letra, a investigação poderia se expandir para todo o país, fazendo com que redes de telefonia, fornecedores de ferramentas e até mesmo locatários de barcos também tivessem que prestar contas sobre para quem e para quê as suas mercadorias estão sendo utilizadas.

Os desafios de monitorar o uso da tecnologia na Amazônia

O desafio apontado pela investigação do MPF é o enorme alcance que a tecnologia pode ter, e como isso se transforma em uma ferramenta que pode tanto auxiliar quanto complicar as medidas de preservação ambiental e leis de proteção à terra. A preocupação é que, sem um controle adequado, tecnologias como a oferecida pela Starlink possam acabar por facilitar atividades ilegais como o garimpo em terras indígenas, que já alcançou proporções críticas em termos de impacto humano e ambiental.