O Ministério Público Federal (MPF) está atuando no inquérito aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar as circunstâncias da fuga de dois detentos na semana passada. Um procurador do MPF, que trabalha em Mossoró, foi designado para acompanhar o caso.

De acordo com reportagem do O Globo, além do procurador responsável pelo inquérito, outros três procuradores estão realizando uma inspeção na unidade prisional. Todos eles fazem parte de ofícios especiais de inspeção e vistoria da penitenciária federal de Mossoró.

Esses ofícios foram criados pela então procuradora-geral interina Elizeta Maria de Paiva Ramos, como parte dos esforços para fortalecer a atuação do órgão na área. Quatro desses ofícios estão destinados à Mossoró (RN).

Medidas de segurança na penitenciária

Após a vistoria, os procuradores irão propor medidas para evitar que novas fugas ocorram. Essa foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal brasileiro.

De acordo com informações do O Globo, um relatório de inteligência produzido por autoridades policiais em maio de 2021, ainda durante o governo Bolsonaro, revelou que 124 câmeras de segurança estavam inoperantes na unidade prisional de segurança máxima.

A cela dos detentos que fugiram já foi inspecionada pela PF. A análise dos procuradores irá contribuir para a investigação das autoridades sobre o caso.

Solicitação da PGR

A inspeção foi solicitada pelo colegiado da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por coordenar a atuação dos procuradores que atuam no controle da atividade policial e do sistema prisional.

No dia 14, o colegiado solicitou informações aos procuradores responsáveis sobre as medidas adotadas, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, para apurar as falhas na garantia da segurança máxima da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), conforme divulgado em nota pela Procuradora-Geral da República na semana passada.

A fuga

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento teriam escapado por uma abertura no teto das celas, a Polícia Federal investiga se houve facilitação para a fuga.

Os dois detentos teriam escapado por volta das 3h, mas os agentes penitenciários só perceberam a ausência duas horas depois. O presídio passava por uma reforma na divisão do pátio de banho de sol, e a PF está averiguando se algum equipamento da obra foi utilizado.

As autoridades realizam buscas com o apoio da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Até o momento, Deibson Cabral e Rogério da Silva continuam foragidos.